CÂMARA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017. Não
06/01/2017PORTARIA N° 006/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências
Não
04/01/2017PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
Não
04/01/2017PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.
Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017Não
21/12/2016PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
14/12/2016RESOLUÇÃO N° 09/2016
RESOLUÇÃO N° 10/2016
RESOLUÇÃO N° 11/2016
RESOLUÇÃO N° 12/2016
RESOLUÇÃO N° 13/2016
RESOLUÇÃO N° 14/2016
RESOLUÇÃO N° 15/2016
RESOLUÇÃO N° 16/2016
RESOLUÇÃO N° 17/2016		Não
24/11/2016Lei Municipal de Nº 569 /2016.
Lei Municipal de Nº 570 /2016.		Não
09/11/2016PORTARIA N. º 07/2016.Não
21/10/2016LEI MUNICIPAL DE Nº 568 /2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.Não
13/10/2016PORTARIA N.º 006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016Não
30/08/2016ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 565/2016Não
30/08/2016LEI MUNICIPAL N° 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2016Não
18/08/2016Lei Municipal de Nº 564 /2016 De 18 de agosto de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.Não
11/07/2016RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016
RESOLUÇÃO N° 07/2016
RESOLUÇÃO N° 08/2016		Não
07/06/2016LEI MUNICIPAL DE N° 562/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016Não